Até segunda-feira (11), 20 municípios da Zona Sul já haviam decretado situação de emergência por conta da estiagem. Rio Grande obteve o reconhecimento da situação pela União no início desta semana. Na região, o município de São José do Norte, cujo decreto é datado de março, ainda aguarda a homologação por parte do Estado. A demora para a homologação das situações e no repasse de recursos já foram alvos de ofício enviados pela Azonasul ao governo gaúcho.

No final de abril, um documento reiterou as demandas já cobradas em outras ocasiões, como a homologação dos decretos e o atendimento de demandas, como recursos para horas máquina e o envio de cestas básicas e caixas d’agua, por exemplo. Conforme o prefeito de Cerrito, Douglas Silveira (PP), foi solicitado ao governo estadual o envio de 180 cestas básicas, mas apenas 35 foram recebidas. O município declarou a situação de emergência no início de fevereiro. Na época, 76 famílias do município estavam em situação de vulnerabilidade em relação ao abastecimento de água, lembra o prefeito. Neste mês, o número passou para 300 famílias do interior do município, que estão sendo abastecidas por caminhões-pipas, um próprio e outro contratado pela prefeitura. Além disso, também houve a abertura de mais de 150 açudes para os animais. “Tudo isso com recursos próprios”, afirma o prefeito.

Até o momento, a estimativa é que já tenham sido gastos cerca de R$ 15 mil em horas-máquina, R$ 40 mil em combustíveis, R$ 18 mil para contratação de caminhão-pipa. “As medidas devem ser urgentes, nós municípios não vamos aguentar muito tempo nesta situação”, diz, lembrando que haverá queda brusca na arrecadação municipal em razão da pandemia. Em relação a recursos, o chefe do Executivo de Cerrito declara que houve aprovação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do envio de R$ 24 mil dos R$ 96 mil pedidos em março. Outros R$ 30 mil também foram solicitados. “Esperamos que sejam analisados nos próximos dias, nas próximas semanas”, projeta Silveira. Ele cita que os recursos ajudam, mas poderiam ter chegado há mais tempo.

Em Canguçu, um dos primeiros a decretar situação de emergência, nenhuma cesta básica foi destinada para famílias prejudicadas com a estiagem, e 15 caixas d’água foram recebidas pelo município. “Número muito abaixo do necessário”, comenta o prefeito Vinícius Pegoraro (MDB). Até o momento, o município teve acesso somente a recursos do governo federal, no montante de R$ 80 mil. Desde janeiro, R$ 229 mil já foram investidos pela administração municipal para o fornecimento de água potável à famílias, e o desenvolvimento de poços e bebedouros.

Defesa Civil

A assessoria de comunicação da Defesa Civil do Estado informou em nota que os processos de homologação “tramitam dentro da maior celeridade possível, respeitando o tempo de cada município para a constatação de sua emergência, bem como o tempo necessário para que os correspondentes laudos comprobatórios de prejuízos públicos e privados e dos danos humanos sejam acostados ao processo”. Conforme o texto, no caso da estiagem, há um maior tempo necessário, no intuito de identificar os danos humanos, que são os que caracterizam a situação de emergência conforme a legislação. Além disso, cita que ações de resposta a emergências devem ser efetuadas primeiro pelos municípios, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, “sendo o Estado e a União os entes federados que prestam suporte adicional aos municípios quando esses tenham superado sua capacidade de resposta, não antes disso”. O órgão estadual também declara que os coordenadores regionais atuam com suporte técnico aos municípios na requisição de pedidos junto ao governo federal e que “alcançou 62 reservatórios de água, de 500 litros cada e 395 cestas básicas, a municípios da área da Zona Sul, em ação conjunta dentro de um esforço para atender a todo o Estado do RS”.

Perdas na região

Na região, 4.159 famílias estão sendo abastecidas com água potável pelas prefeituras, segundo a Emater. As perdas são mais elevadas em milho grão, com 69,1%; milho silagem, com 56,4%, soja, com 50,7% e tabaco: 29,6%.